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Imetropará fiscaliza lâmpadas durante Operação Especial Lux

13/04/2016
Imagem: Agência O Globo
Imagem: Agência O Globo

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza em todo o país, entre os dias 11 e 15 de abril, a Operação Especial Lux. No Pará, fiscais do Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) estarão verificando se lâmpadas fluorescentes, halógenas (um tipo de lâmpada incandescente), LED, incandescentes decorativas, variadores de luminosidade e luminárias de emergência são comercializadas em conformidade com o regulamento.

“O objetivo da ação é identificar produtos irregulares e retirá-los de venda, visando à proteção do consumidor de produtos de baixa qualidade. Além de promover a competitividade justa no mercado, uma vez que estes produtos tendem a ter um valor mais baixo, não atendendo aos requisitos mínimos de segurança elétrica e eficiência energética", destaca Jorge Rezende, presidente do Imetropará.

Além do selo de identificação da conformidade ou da etiqueta nacional de eficiência energética, os produtos comercializados devem apresentar marcações obrigatórias, como: nome, marca ou logotipo do fabricante, importador ou montador; tensão a que se destinam em volt (V) e potência máxima expressa em watt (W).

Estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa junto ao Imetropará e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Imetropará 0800 280 1919 ou ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br.


Fonte: Instituto de Metrologia do Estado do Pará, escrita por Ana Caroline